Fim da obrigatoriedade do uso de máscara em aeroportos e aeronaves

Anvisa retira obrigatoriedade do uso da máscara, mas recomenda que a proteção facial continue a ser utilizada pelo público mais vulnerável

Nesta quarta-feira (17), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em aeronaves e aeroportos brasileiros. A medida foi divulgada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) por meio da Resolução – RDC nº 745, de 17 de agosto de 2022 e já está em vigor. Agora, o uso das máscaras passa a ser uma recomendação, principalmente para pessoas com sintomas de gripe e para o público mais vulnerável, como imunocomprometidos, gestantes e idosos.

De acordo com a Anvisa, a medida foi adotada após avaliação do cenário epidemiológico brasileiro e mundial a partir da observação do comportamento de características sazonais da pandemia, da prospecção de dados indicadores e de estudos científicos. A Agência considerou que o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras e do distanciamento social são medidas proporcionais e adequadas ao cenário atual. A Anvisa ressaltou, ainda, que a vacinação no país demonstrou um avanço que permite a flexibilização das medidas restritivas.

Mesmo assim, de acordo com a Agência, o uso de máscaras segue sendo efetivo à proteção individual e ainda é recomendado. Por isso, a Anvisa continuará sugerindo sua utilização, inclusive por meio de avisos sonoros a serem veiculados nas aeronaves, nos termos da nova Resolução aprovada.

Outras medidas de proteção devem ser mantidas nas aeronaves e aeroportos, como:

– Disponibilização de álcool em gel;
– Procedimentos de limpeza e desinfecção;
– Funcionamento otimizado de sistemas de climatização;
– Desembarque por fileiras;
– Avisos sonoros com adaptações.

LINHA DO TEMPO – Confira como foram estipulados os protocolos de uso da máscara desde o início da pandemia:

– Em dezembro de 2020, a Anvisa iniciou a cobrança do uso de máscaras em aeroportos;
– Em março de 2021, a Agência recomendou os tipos de máscaras adequados;
– Já em maio de 2022 foi retomado os serviços de bordo em voos nacionais;
– Agora, em agosto de 2022, veio a proposta de retirada da obrigatoriedade do uso de máscaras em aeronaves e a recomendação do uso da proteção facial por pessoas com maior vulnerabilidade.

 

Fonte: Ministério do Turismo