Tax free, novo patamar para o turismo no Rio

 

O Rio de Janeiro está prestes a dar um passo pioneiro na dinamização de sua economia e, mais especificamente, do turismo com a adoção do TFS (Tax Free Shopping), política tributária por meio da qual os visitantes estrangeiros têm a oportunidade de receber o reembolso do IVA (Imposto sobre o Valor Agregado), aplicado em suas compras de bens e serviços, quando deixam o território nacional.

O estado seria o primeiro do Brasil a adotar o sistema, já presente em 80 países, que promete atrair turistas estrangeiros ao colocar o Rio na rota de compras dos global shoppers, além de efeitos colaterais positivos como o aumento da permanência desses turistas, com benéficas consequências para segmentos como hotéis, comércio, restaurantes e serviços de transporte, entre outros.

A proposta fluminense já está protocolada no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e a intenção do Governo do Estado é que o projeto seja aprovado no dia 29 de setembro, para que possa ser lançado no congresso da Abav (Associação Brasileira de Agências de Viagens), que será realizado de 27 a 29 de setembro no Riocentro.

Os números são favoráveis: entre 2010 e 2019, as compras em países com tax free registraram uma taxa de crescimento anual composta de 10% ao ano, enquanto em países que não adotaram o modelo o aumento foi de 7%. Em 2020, 73 países já operavam com TFS, enquanto 180 países ainda optavam pelo tradicional IVA (Imposto sobre o Valor Agregado), como os conhecidos ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

A dinamização da economia e o consequente aumento da arrecadação de impostos com atividades geradas pelo modelo supera as perdas de IVA com reembolsos. De acordo com estudo preparado pela Oxford Economics com base no mercado europeu, que oferece esse benefício para visitantes de fora da UE (União Europeia), o custo dos reembolsos do sistema em 2019 foram de aproximadamente 2,8 bilhões de euros. No entanto, a contribuição com impostos por meio da atividade econômica na cadeia produtiva e por meio de gastos por empregados locais (salários) chegou a 5,2 bilhões de euros no mesmo ano.

Isso acontece porque, ao reduzir o custo de bens como roupas, joias, alimentos, bebidas e itens de tecnologia, o tax free encoraja os viajantes a gastarem mais. Além disso, estimula turistas a viajarem com mais frequência para aproveitarem as vantagens do programa.

No Brasil, as previsões também são animadoras. Segundo pesquisa realizada em março deste ano pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises do Rio de Janeiro com turistas estrangeiros na área de embarque do Aeroporto Internacional do Galeão, o tax free provocaria aumento em seus gastos e resultaria em uma movimentação financeira anual para o país de US$ 411,6 milhões, o equivalente a R$ 2,1 bilhões. Os dados mostram que, enquanto o consumo médio por turista sem o programa é de US$ 542,9, com a implantação da isenção os turistas passariam a gastar US$ 665,5 em média.

Um aspecto importante do tax free é a equiparação do incentivo às políticas já adotadas na exportação de produtos, neste caso, diretamente aos compradores estrangeiros. Isso transforma o comércio varejista em exportador de bens e produtos e se torna uma importante ferramenta de promoção do comércio e do turismo fluminenses.

Mas os ganhos não se limitam aos setores hoteleiros e varejista. A população também é beneficiada, com a geração de novos postos de trabalho, que se espalham por boa parte da cadeia econômica, do motorista de táxi ao sommelier de restaurantes. Além disso, o incremento das vendas certamente trará vantagens para a cidade na forma de maior arrecadação de impostos, revertidos pelo poder público em programas em prol da população.

Não há dúvidas de que o tax free é extremamente positivo para o Estado do Rio de Janeiro e para o país. A implantação apresenta uma série de benefícios potenciais, como o aumento do turismo, o estímulo ao consumo, a geração de empregos e a promoção da imagem do país no cenário internacional. O projeto precisa ser implantado rapidamente, para que nosso estado aumente sua competitividade frente a outros destinos, muitos dos quais já adotam o sistema. É um argumento a mais para atrair visitantes para nosso estado, já mundialmente conhecido por suas belezas naturais e pela famosa hospitalidade carioca.

 

 

 

Fonte: Hotéis RIO