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Em breve, hotéis podem ser dispensados do pagamento do Ecad

Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei do Senado nº 206/2012, de autoria da Senadora Ana Amélia, que objetiva desobrigar hotéis e motéis do pagamento de direitos autorais por terem colocado, nas unidades de hospedagem individual (aposentos), televisores e rádios à disposição dos seus hóspedes, sob o óbvio fundamento de que a utilização desses aparelhos receptores dentro dos quartos de tais estabelecimentos não poderia configurar execução pública de obras, mas mera execução de caráter privado, visto que dependente da vontade exclusiva de cada hóspede em promovê-la.

Cabe ressaltar que o referido Projeto de Lei já obteve parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, bem como das Comissões de Educação, Cultura e Esporte, além da Comissão de Justiça e Cidadania.

Desta maneira, tudo leva a crer que, em breve, o referido PL irá ao plenário para votação, e, se aprovado, além de terminar com inúmeras ações judiciais em curso, pois hoje os estabelecimentos hoteleiros são obrigados a questionar estas indevidas cobranças na Justiça, nada mais do que faria Justiça ao nosso segmento hoteleiro (quarto de hotel não é definitivamente local de frequência coletiva).

 

Fonte: ABIH-RJ

 

 

 

*Post editado.

A região do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, ganhou mais um novo ponto turístico no último domingo (11): um mosaico de ladrilhos na escadaria do Morro da Conceição. A obra retrata personalidades que marcaram a vida na região, entre elas a dona Lúcia Maria dos Santos, de 83 anos, conhecida por todos no morro como Tia Lúcia. “Já fiz muita coisa por essa comunidade fico feliz em receber o reconhecimento enquanto ainda estou viva”, disse pouco depois de o painel com a imagem dela ser eternizado na escadaria.

A nova atração turística levou três meses para ficar pronta e foi feita por de cerca de 120 moradores da comunidade. O projeto faz parte da Campanha Passaporte Verde do Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente (PNUMA) e que conta com a parceria do Ministério do Turismo.

“A escadaria será um legado para o turismo no Centro do Rio. Com a revitalização do Porto Maravilha, o fluxo de visitantes na região teve um forte impulso e a escadaria ajudará a fazer com que este público também visite a comunidade, gerando emprego e renda para a população local”, disse Isabel Barnasque diretora interina de formalização e qualificação para o turismo do Ministério do Turismo.

Fonte: Jornal de Turismo

Assim como durante os Jogos Olímpicos, a Paralimpíada promete levar um grande número de turistas ao Boulevard Olímpico, na zona portuária do Rio de Janeiro. O local recebeu milhares de visitantes já na abertura dos jogos, no início da noite desta quarta-feira (7). A expectativa é de que o recém-inaugurado point volte a ser palco do encontro das torcidas que irão acompanhar as mais de 500 provas em 28 modalidades na competição. Durante as Olimpíadas, o local recebeu o espantoso número de quatro milhões de visitantes, o que provocou um aumento significativo no comércio da região.

O trecho revitalizado de mais de três quilômetros é o exemplo típico de como o turismo gera emprego e renda. Com os novos clientes, o faturamento das lojas em um único dia chega a dobrar e até triplicar. Até o horário de trabalho mudou para atender a demanda dos turistas e ampliar o faturamento.

A programação cultural entre os dois períodos de jogos e a grande concentração de atrativos, como o Museu do Amanhã, tem multiplicado os negócios dos prestadores de serviços e comerciantes instalados na área. Com isso, a região tem tudo para se afirmar como ponto turístico, mesmo após os jogos. O local já abriga, entre outros atrativos permanentes, os museus de Arte do Rio (MAR), além da Igreja da Candelária e das praças Quinze e Mauá de onde partem e chegam as balsas que cruzam a Baia da Guanabara.

Fonte: Jornal de Turismo

Pesquisa divulgada aponta que 95% dos estrangeiros pensam em voltar ao Rio

Os Jogos Olímpicos movimentaram o turismo do Rio de Janeiro e trouxeram 1,17 milhão de visitantes à Cidade Maravilhosa. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (23), pelo prefeito Eduardo Paes. Segundo o balanço, cerca de 410 mil turistas vieram de outros países e gastaram em média R$ 424,62 por dia na cidade. A taxa de ocupação hoteleira foi de 94% durante os jogos.

De acordo com os dados, 17% dos turistas estrangeiros vieram dos Estados Unidos, 12% da Argentina e 7% da Alemanha. Já os turistas nacionais, cerca de 760 mil, vieram a maior parte de São Paulo (43%), Rio Grande do Sul (9%) e Minas Gerais (7%) e gastaram em média R$ 310, 42 por dia.

O prefeito também divulgou os números do comércio, que tiveram aumento devido ao grande volume de turistas na cidade. Na zona sul, bares e restaurantes tiveram aumento de 70% no movimento. Já na Barra, centro e zona norte, o movimento cresceu 30%. Se destacar apenas a região da Tijuca, onde fica o estádio do Maracanã, na zona norte, o aumento foi de 45%. Na zona oeste houve acréscimo de 20% no movimento.

Segundo Paes, pesquisa da Cesgranrio feita com turistas estrangeiros apontou os pontos positivos da cidade durante as Olimpíadas. Dos entrevistados, 30% acharam que o melhor foram os pontos de atendimento ao turista e 24% elogiaram o transporte público. As atrações mais visitadas por eles foram o Boulevard Olímpico (40%), o Corcovado (30%) e as praias (20%).

A pesquisa foi feita com 1.300 estrangeiros, e desse total, 95% disseram que gostariam de voltar ao Rio.

Os boulevares olímpicos (Porto Maravilha, Parque Madureira e Campo Grande) receberam 4 milhões de visitantes. Mais de 900 artistas de rua atuaram nesses locais. Os visitantes deram a nota 8,8 a essas instalações, sendo a limpeza e a sensação de segurança os quesitos mais bem avaliados.

Ao citar o legado para a cidade, Paes não esqueceu do crescimento da rede hoteleira e comemorou taxa de ocupação de 94% durante os Jogos — o dobro ante o período pré-olímpico.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, atribuiu a boa avaliação do público estrangeiro à receptividade da população carioca.

— Os turistas conseguiram enxergar o principal capital do Estado brasileiro, que é a gente. A população do Rio de Janeiro saiu-se bem. Mostrou que o Rio traduz bem o que é o Brasil.

 

Fonte: R7

Antiga reivindicação das associações hoteleiras do País, como a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) e a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), a dispensa de cobrança de direitos autorais pela execução de músicas em apartamentos de hotéis teve uma vitória ontem (10).

O PLS 206/2012, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), o qual prevê que hotéis, motéis e pousadas sejam dispensados da cobrança de direitos autorais pela execução de músicas nos apartamentos, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O relator do projeto, senador Antonio Anastassia (PSDB-MG), que também está à frente da Comissão Especial do Impeachment, recomendou a aprovação da proposta com emendas de redação aprovadas pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

“Há grande dificuldade em se saber quando o hóspede ligou o rádio dentro do seu quarto. O Ecad, órgão de arrecadação e distribuição dos direitos autorais, continuará recebendo direitos autorais quando a música for executada em ambientes coletivos como em restaurantes ou corredores do hotel”, argumentou a senadora Ana Amélia.

Agora, o PLS segue para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), onde será votado em caráter terminativo.

 

Fonte: Panrotas