Conheça nossos horários de atendimento no Sindicato, distribuídos por especialidades

O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Rio de Janeiro, dispõe de departamento médico para você trabalhador.

Baixe o PDF e confira todos os horários.

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O verão está chegando. Cuidado com a Dengue!

DENGUE: O PROBLEMA É DE TODOS, A SOLUÇÃO TAMBÉM.

Dicas muito importantes para evitar focos de Dengue dento de sua casa:

  • BALDES E VASOS DE PLANTAS VAZIOS – Guarde-os de boca para baixo.
  • BANDEJA EXTERNA DE GELADEIRAS – Retire sempre a água. Lave a bandeja com água e sabão.
  • CACOS DE VIDRO NOS MUROS – Coloque areia em todos aqueles que possam acumular água.
  • CAIXAS D’ÁGUA, CISTERNAS E POÇOS – Mantenha-os bem fechados. Tampe com telas aqueles que não tenham tampa própria.
  • CALHAS DE ÁGUA DA CHUVA – Verifique se elas não estão entupidas. Remova folhas ou outros materiais que possam impedir o escoamento da água.
  • ENTULHOS E LIXO – Não acumule. Mantenha o quintal sempre limpo.
  • GARRAFAS PET E DE VIDRO – Jogue fora todas as que não for usar.
  • LAGOS, CASCATAS, ESPELHOS D’ÁGUA DECORATIVOS – Mantenha-os sempre limpos. Crie peixes, pois eles se alimentam de larvas. Se não quiser criar peixes, mantenha a água tratada com cloro ou encha-os com areia.
  • LAJES – Retire a água acumulada.
  • LIXEIRAS DENTRO E FORA DE CASA – Feche bem o saco plástico e mantenha a lixeira tampada.
  • PISCINAS – Trate a água com cloro. Limpe uma vez por semana. Se não for usá-la, cubra bem. Se estiver vazia, coloque 1 kg de sal no ponto mais raso.
  • PLANTAS QUE POSSAM ACUMULAR ÁGUA (BROMÉLIAS OU OUTRAS) – Evite ter bromélias em casa. Substitua-as por outras plantas que não cumulam água. Se preferir mantê-las, é indispensável tratá-las com água sanitária na proporção de uma colher de sopa para 1 litro de água, regando, no mínimo, duas vezes por semana. Tire sempre a água acumulada nas folhas.
  • PNEUS VELHOS – Entregue aos serviços de limpeza urbana. Caso realmente precise mantê-los, guarde-os em local coberto.
  • RALOS DE COZINHA, DE BANHEIRO, DE SAUNA E DE DUCHA – Verifique se há entupimento. Se houver, providencie o imediato desentupimento. Se não tiver utilizando-os, mantenha-os fechados.
  • SUPORTE DE GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL – Lave-os bem sempre que for trocar os garrafões.
  • TONÉIS E DEPÓSITOS DE ÁGUA – Lave com bucha e sabão as paredes internas. Tampe com telas aqueles que não tenham própria.
  • PRATINHOS DE VASOS DE PLANTA OU DE XAXINS, DENTRO E FORA DE CASA – Escorra a água. Coloque areia até a borda do pratinho.
  • VASILHAME PARA ÁGUA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS
    Lave com bucha e sabão em água corrente, pelo menos uma vez por semana.

Departamento de Odontologia conta com diversos tratamentos

O Departamento de Odontologia conta com tratamento de implante dentário, ortodontia, prótese dentária, raio x, obturações, limpeza, endodontia, clareamento.

Este Departamento tem sido alvo de muita procura por aqueles que querem melhorar sua estética. um belo sorriso pode permitir uma boa colocação no mercado de trabalho.

O indivíduo com melhor saúde bucal torna-se uma pessoa nais saudável.


É bastante freqüente ao realizarmos uma avaliação e explicarmos que existe a necessidade de uma consulta para instrução de higiene oral, ouvir a seguinte exclamação: “Mas eu escovo os dentes 3x ao dia” ou alguma coisa do tipo. Então, após o exame, mostramos os locais com acúmulo de placa e tentamos fazer com que as pessoas entendam que talvez seja possível melhorar os padrões de higiene. Precisamos entender que a origem dos problemas bucais não são devido ao uso demasiado de antibióticos durante a infância, que os dentes são fracos ou que os dentes estraga durante a gravidez. A origem de quase todas as doenças bucais (sim, cárie é doença) é a deficiência no controle de placa, ou seja, o sujeito não sabe ou não consegue escovar os dentes direito.

Escovar os dentes de maneira correta é muito importante, pois além de prevenir a cárie, ajuda a evitar outras doenças. Para fazer uma escovação adequada, ela deve durar pelo menos, dois minutos. Ao escovar os dentes os movimentos devem ser suaves e curtos, com especial atenção voltada para a margem gengival, para os dentes posteriores, difíceis de alcançar. É importante se concentrar na limpeza de cada parte da boca, Para ter um bom hálito, escove também à língua, local onde muitas bactérias ficam alojadas. Para escolher um creme dental apropriado você poderá perguntar ao dentista qual é o mais adequado para você. Hoje existe uma grande variedade de produtos feitos especialmente para combater cáries, gengivite, manchas e sensibilidade. Em relação à troca da escova de dente, é importante trocá-la a cada três meses ou quando observar que ela começa a ficar desgastada.

Quando a boca é bem cuidada os reflexos positivos da saúde e da beleza vão para todo o corpo. Ter uma mastigação adequada ou corrigir uma mordida pode evitar dores de cabeça e outros desconfortos que atingem a respiração e problemas cardíacos. A questão estética também é importante nos dias de hoje, quem resiste a um sorriso bonito e saudável? Com os dentes em ordem é bem mais fácil manter o bem estar e a auto-estima.

As crianças devem freqüentar desde cedo o dentista, encontrando profissionais especializados que conduzem com habilidade a consulta e o tratamento de forma lúdica e agradável. Dessa maneira, elas vão querer voltar ao dentista e garantir a saúde bucal, criando o hábito e vínculos com o profissional.

Tanto as próteses quanto os implantes possibilitam a substituição de um ou mais dentes perdidos e ajudam a diminuir o rendimento mastigatório que pode ocasionar dores de cabeça, ouvido e prejudicar a fonética, além de resgatar a estética, evitando constrangimentos e eliminando problemas. Mastigar melhor não significa mastigar muito. A perda de dentes, dentes tortos, sensibilidade nas gengivas, próteses frouxas ou falta de obturações podem ser responsáveis pela forma de mastigar inadequadamente. A boa mastigação minimiza ou elimina problemas futuros no aparelho digestivo, além de deixar a pessoa mais disposta. Cerca de 90% das causas do mau hálito estão na boca. Escovar os dentes e a língua é essencial, assim como visitar o dentista duas vezes ao ano também pode evitar uma situação desagradável.

A realização de uma consulta odontológica periódica é mais importante e mais complexa do que muitos imaginam. Muitas doenças têm sintomas que aparecem na cavidade bucal. Por isso, um exame detalhado será feito por seu dentista na sua consulta inicial:

  • Anamnese: Será feita uma pesquisa detalhada a respeito da sua saúde médica para verificar
    fatores que possam interferir no atendimento odontológico ou em medicações.
  • Exames Radiográficos: São essenciais para a detecção de cáries, doenças periodontais,
    tumores, cistos e perda óssea.
  • Prevenção de Câncer bucal: Será checada a face, pescoço, língua, lábios, garganta,
    bochechas e gengivas, para quaisquer sinais de câncer bucal ou outras lesões.
  • Avaliação de Doenças Gengivais: As gengivas e o osso ao redor dos dentes são avaliados
    por quaisquer sinais de doença periodontal.
  • Exames de cárie Dentária: Todas as superfícies dentárias serão checadas com instrumentos
    especiais.
  • Exames em Tratamentos prévios: Serão analisadas restaurações, coroas, próteses para
    verificar a ausência de problemas.

No setor odontológico do sindicato dos hoteleiros, os associados terão acesso a profissionais qualificados para suprir suas necessidades, sendo atendido primeiramente por dentistas clínicos fazendo o atendimento inicial e encaminhando para as especialidades que houver necessidade tais como: Endodontia (tratamento de canal), Ortodontia (aparelho de correção dentária), Implantodontia (implante dentário), Periodontia (tratamento de gengiva), Protesista (Dentista especialista em prótese), Cirurgia (extração dentária), Odontopediatria (dentista para criança)…

Visitas periódicas ao dentista são fundamentais para a prevenção de cáries, gengivites e mau hálito, além de poder controlar o desgaste dos dentes, evitando tratamentos mais longos. É importante reservar um espaço na agenda para as consultas regulares, identificando possíveis tratamentos dentários que não podem ser adiados, preservando os dentes e o sorriso bonito.

 

Dra. Natália Cabede

(Responsável técnica setor odontológico)

 

Fique por dentro do nosso Atendimento Jurídico

O Departamento Jurídico atende as causas trabalhistas como reclamações referentes ao não pagamento de horas extras trabalhadas, revisões de rescisões, fiscal, tributária e outros pedidos dos apresentados pelos empregados, e também causas cíveis, entre outras.


Documentos necessários para dar entrada na Justiça Trabalhista.

  • Cópia da carteira de identidade
  • Cópia do CPF
  • Cópia do PIS
  • Cópia da Carteira de Trabalho
  • Cópia do comprovante de residência
  • Oficio do TRT (rua do lavradio, 132 setor de oficio)

Documentos necessários para dar entrada na Justiça Cível.

  • Cópia da carteira de identidade
  • Cópia do CPF
  • Certidão de Casamento
  • Certidão de Nascimento
  • Cópia do Comprovante de Renda
  • Cópia do Comprovante de Residência
  • Endereço da pessoa a quem vai propor a ação
  • Documento dos Bens
  • D.I.R. – Isento

Horários de atendimento

Dra. Amanda (Trabalhista) 09:00h às 11:00h
Dra. Renata (Trabalhista) 10:00h às 12:00h
Dra. Cristina (Cível) 10:00h às 12:00h
Dra. Aparecida (Trabalhista) 14:00h às 16:00h
Dra. Regina (Trabalhista) 13:00h às 17:00h

 


INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT No 15, DE 14 DE JULHO DE 2010

Estabelece procedimentos para assistência e homologação na rescisão de contrato de trabalho.
A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 5o, inciso IX, do Regimento Interno da Secretaria de Relações do Trabalho, aprovado pela Portaria Ministerial no 483, de 15 de setembro de 2004, e tendo em vista o disposto nas Portarias no 1.620 e no 1.621, de 14 de julho de 2010, resolve:

Seção V
Do aviso prévio
Art. 15. O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado, salvo se houver comprovação de que ele obteve novo emprego.

Art. 16. O período referente ao aviso prévio, inclusive quando indenizado, integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais.

Art. 17. Quando o aviso prévio for indenizado, a data da saída a ser anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS deve ser:

I – na página relativa ao Contrato de Trabalho, a do último dia da data projetada para o aviso
prévio indenizado; e
II – na página relativa às Anotações Gerais, a data do último dia efetivamente trabalhado.
Parágrafo único. No TRCT, a data de afastamento a ser consignada será a do último dia efetivamente trabalhado.

Art. 18. Caso o empregador não permita que o empregado permaneça em atividade no local de trabalho durante o aviso prévio, na rescisão deverão ser obedecidas as mesmas regras do aviso prévio indenizado.

Art. 19. É inválida a comunicação do aviso prévio na fluência de garantia de emprego e de férias.

Subseção I
Da contagem dos prazos do aviso prévio
Art. 20. O prazo de trinta dias correspondente ao aviso prévio conta-se a partir do dia seguinte ao da comunicação, que deverá ser formalizada por escrito.
Parágrafo único. No aviso prévio indenizado, quando o prazo previsto no art. 477, § 6o, alínea “b” da CLT recair em dia não útil, o pagamento poderá ser feito no próximo dia útil.

Art. 21. Quando o aviso prévio for cumprido parcialmente, o prazo para pagamento das verbas rescisórias ao empregado será de dez dias contados a partir da dispensa de cumprimento do aviso prévio, salvo se o termo final do aviso ocorrer primeiramente.

INFORMAÇÃO OFERECIDA PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

 


DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA HOMOLOGAÇÃO

  • LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADOS
  • TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO – 05 (CINCO) VIAS
  • CARTA DE PREPOSTO (EMPREGADO-EMPRESA) OU PROCURAÇÃO COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA (CONTADOR OU EMPREGADO DE ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE)
  • GUIAS DE IMPOSTO SINDICAL
  • GUIAS DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
  • EXAME MÉDICO DEMISSIONAL – 03 (TRÊS) VIAS
  • GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO
  • GUIA DO GRFC – 02 (DUAS) VIAS + 01 (UMA) CÓPIA
  • EXTRATO DO FGTS DO EMPREGADO DE TODO PERÍODO NA EMPRESA (EXTRATO ANALÍTICO) OU (EXTRATO DE CONTA VINCULADA PARA FINS RESCISÓRIOS)
  • AVISO PRÉVIO – 03 (TRÊS) VIAS
  • PAGAMENTO AO EMPREGADO: DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE
  • ORDEM DE PAGAMENTO OU CHEQUE ADMINISTRATIVO
  • ENVELOPE PARA DOCUMENTOS
  • CHAVE DA CONECTIVIDADE

ABIHonline entrevista Conceição Cassiano

Vice-presidente do Sindicato luta por melhores condições de trabalho

Entrevista Drª Conceição - matéria

À frente da vice-presidência do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro, Dra. Maria Conceição Correia Cassiano luta em prol da categoria e por melhores condições de trabalho desde 1973. Nessa entrevista, vamos acompanhar as conquistas alcançadas por ela na entidade, assim como os avanços sociais realizados pelo sindicato.

ABIHonline – Em sua opinião, quais foram as principais conquistas do sindicato em sua gestão?

Na minha gestão, uma das principais conquistas foi a evolução do reajuste salarial.

ABIHonline – Quais são as metas a serem conquistadas ao longo de 2015?

São diversas as metas para 2015, sendo que, as duas principais são: a implantação do curso de qualificação profissional para os trabalhadores da categoria. O objetivo é preparar o trabalhador para um melhor desempenho de sua função, curso esse que será ministrado por uma empresa de alto conceito profissional no mercado de trabalho. O curso será ministrado dentro do próprio local de trabalho, o que facilita a vida do trabalhador. A ideia é ter um profissional melhor capacitado para o mercado de trabalho, qualificando seu desempenho. Consequentemente, o empregador terá um profissional mais bem preparado.

A segunda grande meta é a aquisição do equipamento de densitometria óssea, que será de grande valia para todos os trabalhadores.

ABIHonline – Quais são os principais serviços oferecidos pelo sindicato aos seus membros?

Dentre os diversos serviços sociais viabilizados por esta entidade aos trabalhadores da categoria, destaco a área médica, que abrange as clínicas médica, fisioterapia, acupuntura, cardiologia, psicologia, pediatria, ortopedia, dermatologia, neurologia, otorrinolaringologia, oftalmologia, angiologia, pediatria, fonoaudiologia e ginecologia. Também são oferecidos exames como mamografia e ultrassonografia. Na área odontológica também disponibilizamos clínica de raio-X, clínica de endodontia, endodontia raio-X, implante dentário, raio-X periapical digital e raio-X panorâmico digital.

ABIHonline – O sindicato realiza a Corrida de Hoteleiros e o Concurso Miss Hoteleira. Conte-nos um pouco sobre cada uma das iniciativas.

O sindicato realiza todos os anos os eventos “Corrida dos Hoteleiros e Similares”, que já faz parte do calendário anual do nosso município, além do concurso da “A Mais Bela Trabalhadora da Classe Hoteleira e Similares”.

O objetivo é promover para os trabalhadores a integração no campo social, trazendo não só para eles, como também para seus familiares o lazer, que é essencial na vida de cada um de nós. E não estamos falando só de lazer, mas também da saúde mental e física do trabalhador.

ABIHonline – O sindicato promove outras iniciativas de integração?

Sim, o sindicato promove outros tipos de eventos em sua Colônia de Férias, todos voltados para o trabalhador e seus familiares.

ABIHonline – Qual é a importância da aproximação do sindicato com a ABIH-RJ?

A importância é o somatório, a multiplicação das ideias positivas que, se concretizadas, contribuirão para o desenvolvimento do trabalhador e para o setor hoteleiro.

ABIHonline – Quais são os principais benefícios dessa parceria para os trabalhadores da indústria hoteleira?

Como já dito anteriormente, todos os benefícios alcançados serão benéficos, não só para o trabalhador, como também para todo o setor hoteleiro. Todos serão beneficiados.

ABIHonline – Como a Sra. analisa o mercado hoteleiro/turístico atualmente e quais as oportunidades que este cenário apresenta aos trabalhadores do setor?

Resumo a análise da seguinte maneira: competitividade; reformulação na gestão de pessoas; nova concepção de trabalho nesse setor; integração dos empresários com seus colaboradores. Resultado: crescimento econômico no setor hoteleiro/turístico e maiores oportunidades para o trabalhador.

Fonte: ABIH-RJ

Copacabana recebe Corrida de Hoteleiros

Iniciativa do Sindicato dos Trabalhadores Comércio Hoteleiro foi prestigiada pela ABIH-RJ

Corrida hoteleiros - Matéria

Neste domingo, o Sindicato dos Trabalhadores Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro promoveu a Corrida Hoteleiros e Amigos 2014. A programação, que tem o objetivo de fomentar a convivência e interação entre os profissionais do setor, amigos e familiares, foi um sucesso e reuniu mais de 60 inscritos.

A programação começou às 7h, com concentração no Posto 6 da Praia de Copacabana, em frente ao Hotel Sofitel. Após entrega de kits, aquecimento e alongamento, a largada aconteceu às 9h.

A superintendente da ABIH-RJ, Theresa Jansen, e o vice-presidente da ABIH-RJ, Paulo Michel (foto) deram exemplo de disposição e participaram da programação. A ação aconteceu com apoio da Prefeitura, Subprefeitura da Zona Sul, 19º da PM, Guarda Municipal, entre outros parceiros.

Fonte: ABIH-RJ

Confira as conquistas do novo Sindicato Patronal da Hotelaria – SindHotéis

Convenções de 2012/2013 e 2013/2014 foram definidas

O SindHotéis-RJ, que representa exclusivamente a categoria hoteleira, realizou sua primeira grande conquista. Depois de uma série de reuniões com a vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Conceição Cassiano, no início de outubro foram definidos os índices para a assinatura dos acordos individuais das convenções 2012/2013 e 2013/2014.

Um grupo de trabalho e uma comissão foram criados para a negociação de acordos individuais com o Sindicato dos Trabalhadores da Categoria. Dois subgrupos estiveram voltados para as especificidades dos hotéis que atuam com taxa de serviço e sem taxa, tendo em vista as realidades e impactos diferenciados.

Confira as conquistas do novo Sindicato Patronal da Hotelaria – SindHotéis-02

 

A vice-presidente, Dra. Conceição Cassiano, foi bastante receptiva à hotelaria e sua colaboração foi fundamental para o fechamento dos acordos. A realização de acordos individuais foi uma resposta do SindHotéis – RJ à demanda urgente que vinha sendo enfrentada pela hotelaria carioca.

Para mais informações, basta entrar em contato com Theresa Jansen, no telefone (21) 3410-5131 (ramal 6), ou através do e-mail diretoria@sindhoteisrj.com.br ou superintendencia@abihrj.com.br.

Fonte: ABIH-RJ

Diretoria recebe Sindicato dos Trabalhadores

Acordo coletivo foi o tema central da pauta

abih e sindicato

O presidente Alfredo Lopes recepcionou a vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro, Dra. Maria Conceição Cassiano, na reunião de Diretoria e Conselhos. O encontro foi realizado no último dia 22 de julho, no Windsor Atlântica, e contou com a expressiva participação dos dirigentes da hotelaria carioca. Em pauta, as negociações do acordo coletivo da categoria.

A Dra. Maria Conceição aproveitou a ocasião para apresentar um resumo dos serviços prestados pelo sindicato, que conta inclusive com um mamógrafo à disposição das colaboradoras dos empreendimentos hoteleiros para exames na sede sindical. Ela também destacou o programa de ‘Treinamento em Serviços e Hospitalidade’, destinado às equipes de hotéis e restaurantes, com qualificação continuado para à áreas de A&B, Hospedagem e Governança.

 

Fonte: ABIH-RJ

Força Sindical e AFL – CIO discutem fortalecimento dos trabalhadores do setor hoteleiro

1º Encontro nacional dos sindicatos dos trabalhadores hoteleiros da Rede Accor

A Força Sindical, com apoio da AFL – CIO (Principal Central Sindical dos Estados Unidos), realizou com sucesso o 1º Encontro nacional dos sindicatos dos trabalhadores hoteleiros da Rede Accor. O encontro aconteceu no dia 18/04/2013, na sede do sindicato dos hoteleiros do município do Rio de Janeiro, e contou com a presença das principais lideranças sindicais do setor hoteleiro filiado a Força Sindical, entre eles o presidente, Raimundo Cassiano de Souza, e a Vice presidenta, Dra. Maria Conceição, que como anfitriões deram uma importante contribuição nos debates e intercâmbios, além de acolher os participantes de outros estados e dos Estados Unidos.

Foram discutidos e analisados assuntos como as perspectivas de crescimento, atuação da Rede Accor no Brasil, especialmente a política da relação da multinacional com os trabalhadores e os sindicatos.

Os companheiros da AFL – CIO, Jana Karen Silverman, Diretora de Programa do Solidarity Center, e Stiven Michael Strong, Pesquisador do Solidarity Center, apresentaram informações e dados estatísticos importantes sobre atuação da empresa no Brasil e nos Estados Unidos, demonstrando preocupação com as políticas e práticas antissindicais da multinacional, principalmente nos Estados Unidos e nos países da América Latina. Também foi apresentado um questionário de pesquisa que deverá ser preenchido pelos dirigentes sindicais e trabalhadores da Rede Accor com objetivo de conhecer mais a fundo as políticas e práticas da Rede Accor no Brasil.

Segundo os representantes e dirigentes sindicais dos Brasil presentes no evento, a empresa por enquanto vem reconhecendo a representação sindical, e conseqüentemente negociando com os sindicatos. Porém consideraram importantíssimo o intercambio e troca de experiências no âmbito nacional e internacional para fortalecer a unidade de ação, a solidariedade e a luta por melhores condições de trabalho para a categoria, no Brasil e no mundo.

Como conclusão e compromissos do evento foi deliberado sobre a importância de contribuir com a iniciativa da realização da pesquisa da AFL-CIO, incentivar e aumentar o intercâmbio e troca de informações entre os sindicatos filiados à Força Sindical, e o fortalecimento dos trabalhadores do setor hoteleiro na Central, através da criação do Secretariado do Setor.

Participaram da reunião Adilson Evangelista de Jesus, do Sindicato dos Hoteleiros Vea Cruz, de Salvador; Alexandre de Sana Delmondes, Sindicato de Aracajú; Aluizio Francisco Barroso, de Santarém (PA); Carime Gonçalves, de Camboriú(SC); Caroline Silva da Costa, Rede Accor (RJ); Francisco Dal Prá, presidente da Força Sindical RJ; Jana Karen Silverman, Solidarity Center AFL-CIO SP; João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força Sindical; JOze Patricia de Oliveira, Rede Accor; Karolina Zabel Zimmermann, Sindicato Hoteleiros de Camboriú (SC), Kátia Cristina Silva Chaves, Federação dos Hoteleiros do Rio de Janeiro (RJ); Luiz do Carmo Ferreira, Federação dos Hoteleiros do Rio de Janeiro (RJ); Marco Sergio da Silva, Sindicato Hoteleiros Pernambuco; Maria Conceição Correia Cassia, Federação dos Hoteleiros do Rio de Janeiro (RJ); Ortelio Palacio Cuesta, Força Sindical; Raimundo Cassiano de Souza, Federação dos Hoteleiros do Rio de Janeiro (RJ); Steven Michael Strong, Solidarity Center AFL-CIO SP e, Valter Ventura Oliveira, Sindicato dos Hoteleiros de Santo André (SP).

Fonte: SINTSHOGASTRO

Trabalhador tem até 120 dias para requerer seguro-desemprego

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais – TNU, reunida no prédio do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, no dia 27 de junho, entendeu que a Resolução 467/2005 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) é legal. Pela norma, no ato da dispensa, o empregador deve entregar ao trabalhador demitido sem justa causa, o Requerimento do Seguro-Desemprego (RSD) e a Comunicação de Dispensa (CD). O trabalhador tem então que preencher esses formulários com as informações constantes da Carteira de Trabalho e Previdência Social e encaminhar ao Ministério do Trabalho e Emprego a partir do 7º (sétimo) e até o 120º (centésimo vigésimo) dias subsequentes à data da dispensa.

 

O pedido de uniformização foi apresentado pela União Federal contra o acórdão da Turma Recursal do Espírito Santo que manteve sentença favorável ao pedido de pagamento de seguro-desemprego formulado depois de passado o prazo previsto na resolução do Codefat. O entendimento anteriormente vencedor baseava-se no fundamento de que “não poderia uma resolução delimitar e/ou estipular um prazo não delineado na lei, de modo que a resolução extrapolou seus limites regulamentares”.

A seu favor, a União indicou acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ (recursos especiais 1.174.034/RS e 653.134/PR) nos quais se fixa a tese de que “não há ilegalidade em Resolução do Codefat que fixa o prazo máximo para serequerer o percebimento de seguro-desemprego”.

Ao analisar o caso, o relator do processo na TNU, juiz federal Alcides Saldanha Lima, acabou por decidir com base na jurisprudência dominante do STJ. Assim, assentou o magistrado que a Resolução 467/2005 do Codefat é um ato administrativo normativo, expedido pelo órgão competente, conforme previsto na norma que disciplina o seguro-desemprego: a Lei 7.998, de 11 de janeiro de 1990 (com a redação dada pela Lei 10.608/2002). Nela lê-se que “caberá ao Codefat, por proposta do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, estabelecer os procedimentos necessários ao recebimento do benefício previsto no caput deste artigo (…)”.

Dessa forma, “fica uniformizada a tese de que é legal a fixação do prazo máximo de cento e vinte (120) dias para requerimento de seguro-desemprego pela Resolução 467/2005 do Codefat”, concluiu o relator em seu voto, acompanhado por unanimidade pelos demais magistrados da TNU.

Fonte: http://www.jf.jus.br/cjf/noticias-do-cjf/2012/junho/trabalhador-tem-ate-120-dias-para-requerer-seguro-desemprego